Última atualização: ano de dois mil e vinte e seis A empresa PONTO 45 COMERCIO DE ARMAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o número 46.563.843/0001-05, com nome fantasia Ponto 45, fundada em 27 de maio de dois mil e vinte e dois, estabelece por meio deste documento os Termos de Uso para acesso e utilização de seu site. Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas, comprometendo-se a respeitar a legislação vigente. O uso do site destina-se à consulta de produtos, realização de pedidos e obtenção de informações, sendo vedada sua utilização para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários às normas legais aplicáveis. A comercialização de produtos sujeitos à regulamentação será realizada conforme exigências legais, podendo ser necessária a apresentação de documentos e autorizações específicas por parte do cliente, sendo de sua inteira responsabilidade o cumprimento dos requisitos legais para aquisição. A empresa reserva-se o direito de recusar, cancelar ou suspender pedidos e acessos sempre que identificar inconsistências, suspeitas de fraude ou descumprimento destes termos. As informações disponibilizadas no site poderão ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo preços, condições comerciais e disponibilidade de produtos. O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pelo sigilo de suas informações de acesso. Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do usuário para resolução de eventuais controvérsias.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: ano de dois mil e vinte e seis A empresa PONTO 45 COMERCIO DE ARMAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o número 46.563.843/0001-05, com nome fantasia Ponto 45, reafirma seu compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e tratamento de dados pessoais necessários para o funcionamento dos serviços oferecidos. Poderão ser coletadas informações como nome completo, número de cadastro de pessoa física, endereço, telefone, endereço de correio eletrônico e dados necessários para pagamento, entrega e identificação do cliente. Em casos específicos, poderão ser solicitadas informações adicionais e documentos, conforme exigências legais aplicáveis aos produtos comercializados. Os dados coletados serão utilizados para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e regulatórias, melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança das operações. As informações poderão ser compartilhadas com plataformas de pagamento, empresas de logística, parceiros operacionais e autoridades competentes, sempre que necessário para execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais. A empresa adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, restringindo o acesso às informações apenas a pessoas autorizadas. Os dados poderão ser armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das exigências legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura. O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar conteúdo e analisar o uso da plataforma, podendo o usuário gerenciar essas configurações em seu navegador. O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente, por meio dos canais de atendimento da empresa. Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica. Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com a Ponto 45 por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.
AVISO IMPORTANTE
A aquisição de produtos sujeitos à regulamentação depende de autorização legal e cumprimento das exigências dos órgãos competentes, sendo de responsabilidade do cliente atender a todos os requisitos legais aplicáveis. Recomenda-se o uso responsável e o armazenamento seguro dos produtos, respeitando as normas vigentes.